A Atlantic Area Community of Practice – AA CoP
Em todo o Espaço Atlântico, uma vasta gama de projetos, iniciativas e quadros políticos contribuem para responder aos principais desafios ambientais e da economia azul. Estes esforços geram conhecimentos, ferramentas e soluções valiosos, mas a sua integração nos processos políticos permanece desigual entre setores e níveis de governação.
A AA CoP foi criada no âmbito do projeto GRAAL para colmatar esta lacuna. Proporciona um espaço estruturado de diálogo e colaboração, apoiando a interpretação, o alinhamento e a apropriação dos resultados dos projetos em relação às prioridades políticas da UE e do Atlântico.
A AA CoP centra-se em conectar o conhecimento existente com os processos de tomada de decisão, promovendo a coordenação, a aprendizagem mútua e o intercâmbio relevante para as políticas públicas. Funciona através de uma Comunidade de Prática, reunindo decisores políticos, autoridades de gestão, investigadores, indústria e sociedade civil para fomentar a colaboração, o intercâmbio de conhecimentos e o diálogo orientado para as políticas públicas em todo o Espaço Atlântico.
Enfoque temático
O Policy Lab está estruturado em torno de cinco áreas temáticas:
Energia marinha
A energia marinha no Espaço Atlântico caracteriza-se por desafios relacionados com a segurança do abastecimento energético, o desenvolvimento de cadeias de valor regionais, a falta de regulamentação que apoie novos projetos de energia marinha renovável, e a necessidade de grandes infraestruturas (por ex. portos) para fabricar e montar componentes. Outras questões incluem o desenvolvimento de ligações a redes inteligentes e a aceitação social tanto dos projetos como da utilização do espaço marítimo.
Poluição oceânica
A poluição oceânica no Espaço Atlântico caracteriza-se por desafios relacionados com a necessidade de métodos harmonizados de monitorização e avaliação (por ex. sensores e normas de qualidade ambiental), a identificação de poluentes e pontos críticos de poluição, e a avaliação dos efeitos da poluição. Outros aspetos incluem o desenvolvimento de soluções baseadas na natureza, a melhoria do tratamento de águas residuais, o estabelecimento de sistemas de monitorização e indicadores, bem como a fragmentação da governação, a falta de envolvimento das partes interessadas e a necessidade de aplicar práticas bem-sucedidas em todo o Atlântico.
Costas resilientes a desastres
Esta área temática está alinhada com o Objetivo 6, "Uma maior resiliência costeira", do Pilar IV do Espaço Atlântico, "Oceanos saudáveis e costas resilientes", bem como com outras iniciativas europeias e internacionais relevantes relacionadas com a adaptação às alterações climáticas e a gestão de riscos de desastres. Promove uma abordagem integrada de gestão de riscos de desastres, abordando tanto os perigos climáticos como os não climáticos numa perspetiva multi-riscos.
A erosão e as inundações costeiras estão entre os principais desafios que as zonas costeiras enfrentam. Neste contexto, as medidas de adaptação, preparação e prevenção são essenciais, juntamente com a capacidade de antecipar e responder eficazmente a crises relacionadas com riscos.
Para o conseguir, os avanços científicos e técnicos precisam de ser eficazmente traduzidos na prática através de mecanismos de transferência de conhecimento. Ao mesmo tempo, o reforço da governação e o desenvolvimento de bases de conhecimento partilhadas são cruciais para apoiar uma tomada de decisão informada. Neste sentido, a área temática visa conectar as políticas, a ciência e a prática, fomentando a colaboração entre as partes interessadas.
Por fim, os recursos adequados são a pedra angular desta abordagem. Garantir mecanismos de financiamento eficazes para a resiliência costeira é, portanto, um componente essencial desta área temática.
Preservação da natureza
A preservação da natureza no Espaço Atlântico caracteriza-se por desafios relacionados com o cumprimento das metas de áreas marinhas protegidas para 2030 (incluindo a Rede Natura 2000), a recuperação do bom estado ambiental e a implementação das regulamentações relativas à natureza. Outros aspetos incluem garantir a sustentabilidade dos setores da economia azul e abordar questões de governação, financiamento, monitorização e sensibilização pública e cidadã.
Turismo sustentável
O turismo sustentável no Espaço Atlântico caracteriza-se por desafios relacionados com a melhoria das condições de trabalho e das competências no setor do turismo, a redução da sazonalidade através de uma melhor distribuição dos fluxos turísticos, e a monitorização das pressões ambientais (por ex. o uso da água em zonas turísticas). Outros aspetos incluem a melhoria da coordenação da gestão energética e hídrica e a harmonização das regulamentações para plataformas de alojamento de arrendamento.
Integra também três prioridades transversais:
Digitalização e inovação
A digitalização e a inovação estão ligadas ao desenvolvimento de experiências turísticas e ao estabelecimento de sistemas de monitorização e indicadores nas diversas áreas temáticas.
Economia circular
A economia circular está ligada à redução de resíduos, às práticas de reciclagem e à redução da poluição, particularmente em relação ao lixo marinho.
Governação
A governação caracteriza-se por desafios relacionados com a fragmentação, a falta de coordenação entre níveis, a indefinição de papéis e responsabilidades, e a necessidade de um maior envolvimento das partes interessadas e de disseminação dos resultados.
Governação da AA CoP
A AA CoP funciona através de uma estrutura flexível e colaborativa concebida para apoiar a coordenação, mantendo-se aberta e adaptável.
- Equipa de coordenação
Uma equipa central de facilitação assegura a coerência geral e o alinhamento com os objetivos do projeto GRAAL. - Facilitadores temáticos
Os parceiros do projeto apoiam a organização das discussões nas diversas áreas temáticas. - Membros da comunidade
As partes interessadas de todo o Espaço Atlântico contribuem para a CoP através de uma participação ativa. - Atores políticos
As autoridades de gestão e as instituições públicas garantem a relevância política e a apropriação dos resultados.
A AA CoP funciona como um mecanismo de facilitação e não como um órgão formal de governação, apoiando a interação e a coordenação entre setores e territórios.
Membros da AA CoP
A AA CoP reúne partes interessadas de todo o Espaço Atlântico, incluindo/
- Autoridades públicas
- Instituições de investigação e académicas
- Atores do setor privado
- Organizações da sociedade civil
- Parceiros de projetos e partes interessadas associadas
Esta diversidade reflete a complexidade da governação ambiental e apoia processos de diálogo inclusivos e baseados em evidências.